Volume 31, N° 1 - jan-jun/2011

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Alfredo Wagner Berno de Almeida

Resumo

Este artigo tem o objetivo de estudar a relação entre tradição e ordenamento jurídico, focalizando principalmente as deliberações oficiais (convenções, leis, decretos e portarias) sobre diversidade linguística e política cultural, que resultaram de diferentes formas de mobilização étnica. O trabalho se refere em especial àqueles resultados de mobilizações perpetradas por movimentos sociais, cujas reivindicações se tornaram leis, notadamente leis municipais.


Palavras-chave:  Diversidade linguística, lei, movimento social.