Volume 20, N° nico - 2001

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Lúcio Fernando Oliver Costilla

Resumo

Na América Latina recorre-se insistentemente à noção de governância, no sentido de se dar ênfase à capacidade dos Estados para aplicar os programas de ajuste e reformas de tipo neoliberal. As mudanças na orientação das políticas, no entanto, também incidem sobre o funcionamento das instituições da democracia. Ao levar o Estado a afastar-se da condução da política econômica e deixar as decisões nas mãos do mercado, a concepção neoliberal tem sido a via para um processo de esvaziamento da democracia, excluindo as maiorias dos processos de decisões acerca de questões vitais do desenvolvimento. Trata-se, portanto, de uma governância não democrática, que procura retomar a capacidade de controle social e político. Um mero pretexto para a busca de estabilidade e ordem, num processo de reforma neoliberal. A questão crucial que se coloca por fim será saber, em que medida e até que ponto, o Estado neoliberal, conseguirá impedir a expressão plena e real dos diversos interesses sociais.


Palavras-chave: governância, democracia, neo-liberalismo