O mínimo existencial ecológico e os ditames salutares da Educação Ambiental
Resumo
Com um destaque preliminar acerca da importante evolução histórica do Estado de direito até o hodierno cenário do Estado Democrático e Socioambiental, fruto do Constitucionalismo do direito, o presente artigo, objetivará reforçar o fomento de reflexões em torno dos parâmetros sustentáveis e do mínimo existencial ecológico, se utilizando, para tal intento, um acervo bibliográfico pautado no método dedutivo-qualitativo, com pesquisas de doutrinas, periódicos e demais produções acadêmicas e científicas em prol de contribuir, da melhor maneira possível, na pretensão maior em apreço, utilizando-se da modalidade revisão na sua feitura. Por derradeiro, em prol do supino robustecimento de tais conscientizações, serão abordados breves apontamentos no que tange ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, saudável, ecodigno e respeitado em prol das presentes e futuras gerações, bem como para as demais formas de vida. Para o alcance de tal intento, é notório, por intermédio da insofismável contribuição da Educação Ambiental, que é possível ampliar-se tais diretrizes, inclusive em todos os níveis de ensino, em prol do vislumbre de alienações sendo superadas e da promoção da conscientização ambiental em torno do nosso comprometimento intergeracional.
##plugins.generic.usageStats.downloads##
Não há dados estatísticos.
Referências
Aguiar, P., Costa Neto, R., Bruno, N., & Profice, C(2017). Da teoria à prática em educação ambiental. Revista gestão e sustentabilidade ambiental, 6(2), 111-132. doi: 10.19177/rgsa.v6e22017111-132.
Akaoui, F. R. V. (2015). Compromisso de ajustamento de conduta ambiental. São Paulo: editora revista dos tribunais.
Albuquerque, A. A. U. L. (2019). Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização. Revista direitos fundamentais & Democracia, 24(1), 91-125. doi:10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i11427
Apel, K. O. (1994). Estudos de moral moderna. Tradução benno dischinger. Petrópolis: vozes.
Araújo, N. M. S., Santos, J. S, & Silva, M. G. (2012). Educação ambiental e serviço social: o peac e o licenciamento na gestão pública do meio ambiente. São cristóvão: editora UFS.
Barroso, L. R. (2015). Curso de direito constitucional contemporâneo (8a ed.). São Paulo: Saraiva.
Boff, L. (2012). Sustentabilidade: o que é, o que não é? Petrópolis: vozes.
Bortolon, B., & mendes, M. S. S. (2014). A importância da educação ambiental para o alcance da sustentabilidade. Revista eletrônica de iniciação científica, 5(1), 118-136.
Booth, W. C, Colomb, G. G., & Williams, J. M(2000). A arte da pesquisa. Tradução de henrique a. Rego monteiro. São paulo: Martins Fomes.
Buarque, C. (1991). O colapso da modernidade brasileira e uma proposta alternativa: com a colaboração de Aldo paviani & Cristovam Buarque. Rio de Janeiro: paz e terra.
Caletti, L., & Staffen, M. R(2019). A fragmentação jurídica e o direito ambiental global. Revista veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável, 16(34), 279-310. doi: 10.18623/rvd.v16i34.1455.
Canotilho, J. J. G. (2007). Direito constitucional ambiental português e da união europeia. In: canotilho, josé joaquim gomes; morato leite, josé rubens (orgs.). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva.
Cipriano, T. A. R. P. (2010). O conceito econômico-jurídico de desenvolvimento sustentável. Texto vencedor do prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, promovido pelo instituto o direito por um planeta verde, São Paulo.
Clóvis, E(org.). (2002). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. São Paulo: Cortez: Recife: Fundação Joaquim Nabuco.
Dias, J. A. D., & Messias, E. R. (2019). Responsabilidade civil contratual e extracontratual frente à responsabilidade civil ambiental: uma análise sob o direito pós-moderno. Revista direitos fundamentais e democracia, 24(1), 243-265, Recuperado de http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1276/577.
Eco, U. (2008). Como se faz uma tese. Tradução gilson cesar cardoso de souza. 21. Ed. São paulo: perspectiva, 2008.
Ferreira, L. C., Martins, L. C. F., Merotto, S. C., Raggi, D. G., & Silva, J. G. F(2019). Educação ambiental e sustentabilidade na prática escolar. Revista brasileira de educação ambiental- revbea, 14(2), 201-214. doi: 10.34024/revbea.2019.v14.2678
Filho, A. A. S. (2015). Crise ambiental moderna: um diagnóstico interdisciplinar. Porto alegre: Redes editora.
Freitas, E. M. (2006). Saúde, ambiente e sustentabilidade. Rio de janeiro: editora Fiocruz.
Guerra, f. S. (2019). Ecopedagogia: contribuições para práticas pedagógicas em educação ambiental. Ambiente & educação, revista de educação ambiental programa de pós-graduação em educação ambiental universidade federal do rio grande. 24(1), 235-256. doi:10.14295/ambeduc.v24i1.8027
La bradbury, L. C. S. (2006). Estados liberal, social e democrático de direito: noções, afinidades e fundamentos. Revista jus navigandi. 11(1252).
Lassale, F. (2015). O que é uma constituição. São paulo: Pillares.
Leff, E. (2001). Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder(4a ed.). Tradução: lúcia mathilde endlich orth. Petrópolis: Vozes.
Leite, J. R. M., & belchior, G. P. N. (2019). Direito constitucional ambiental. In: trennepohl, t. F. T(coord). (2019). Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.
Marconi, M,. & Lakatos, E. (2009). Metodologia científica. São Paulo, atlas.
Maulaz, R. B. (2010). Os paradigmas do estado de direito. O estado liberal, o estado social (socialista) e o estado democrático de direito. Revista jus navigandi. 15(2628).
Melo, J. M. (org.). (2008). Mídia, ecologia e sociedade. Prólogo dov shinar; autores: bernardo diaz nosty, et al. São Paulo: Intercom.
Milaré. E(2018). Direito do ambiente(4a ed.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil.
Miller JR., G. T(2012). Ciência ambiental. Tradução: all tasks; revisão técnica welington braz carvalho delitti (11a ed. norte americana). São Paulo: Cengage Learning.
Molinaro, C. A. (2006). Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito. Dissertação de mestrado. Programa de pós-graduação em direito da faculdade de direito da pontifícia universidade católica. Porto Aegre, PR.
Montibeller Filho, G. (2004). Meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. Florianópolis: Editora UFSC.
Moraes, G. P. (2018). Curso de direito constitucional. São Paulo: Atlas.
Morais, J. L. B., & Saraiva, B. C. (2018). O estado de direito socio-ambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro. Revista veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável, 15(32), 11-37. doi: 10.18623/rvd.v15i32.1159
Oliveira, F. M. G(2017). Direito ambiental(2a ed.). Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método.
Pelacani, B., Muniz, T. S. A., & Sánchez, C. (2019). Educação ambiental crítica e estudos de patrimônio crítico:intersecções e virada para pedagogias decoloniais. Revista brasileira de educação ambiental- revbea. 14(2), 133-151. doi: https://doi.org/10.34024/revbea.2019.v14.2632
Pessoa, F. M. G. (2009). Manual de metodologia do trabalho científico: como fazer uma pesquisa de direito comparado. Aracaju: Evocati.
Richardson, R. J. (1999). Pesquisa social: métodos e técnicas. Colaboradores José Augusto de Souza Peres (et al). São Paulo: Atlas.
Sánchez, L. E. (2008). Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos.
Sarlet, I. W. (2006). Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. (4a ed.). Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Sarlet, I. W., Fensterseifer, T(2017). Direito constitucional ambiental(3a ed.). São paulo: Revista dos Tribunais.
Sarmento, D. (2016). Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum.
Silva, J. A. (1997). Direito ambiental constitucional(2a ed.). São Paulo: Malheiros.
Silva, R. F. T. (2016). Direito ambiental(6a ed.). Salvador: Juspodivm.
Silva, A. C., mesquita, G. M., & Souza, M. A. P. (2015). Educação ambiental como paradigma para a construção da sustentabilidade. Revista eletrônica em gestão, educação e tecnologia ambiental santa maria. 19(2), 1133-1140.
Soares, M. L. Q. (2001). Teoria do estado: o substrato clássico e os novos paradigmas como pré-compreensão para o direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
Sorrentino, M., Trajber, R., Mendonça, P., & Junior, L. A. F. (2005). Educação ambiental como política pública. Educação e pesquisa, 31(2), 285-299.
Streck, L. L & Morais, J. L. B. (2014). Ciência política e teoria do estado(8a ed.). Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Akaoui, F. R. V. (2015). Compromisso de ajustamento de conduta ambiental. São Paulo: editora revista dos tribunais.
Albuquerque, A. A. U. L. (2019). Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização. Revista direitos fundamentais & Democracia, 24(1), 91-125. doi:10.25192/issn.1982-0496.rdfd.v24i11427
Apel, K. O. (1994). Estudos de moral moderna. Tradução benno dischinger. Petrópolis: vozes.
Araújo, N. M. S., Santos, J. S, & Silva, M. G. (2012). Educação ambiental e serviço social: o peac e o licenciamento na gestão pública do meio ambiente. São cristóvão: editora UFS.
Barroso, L. R. (2015). Curso de direito constitucional contemporâneo (8a ed.). São Paulo: Saraiva.
Boff, L. (2012). Sustentabilidade: o que é, o que não é? Petrópolis: vozes.
Bortolon, B., & mendes, M. S. S. (2014). A importância da educação ambiental para o alcance da sustentabilidade. Revista eletrônica de iniciação científica, 5(1), 118-136.
Booth, W. C, Colomb, G. G., & Williams, J. M(2000). A arte da pesquisa. Tradução de henrique a. Rego monteiro. São paulo: Martins Fomes.
Buarque, C. (1991). O colapso da modernidade brasileira e uma proposta alternativa: com a colaboração de Aldo paviani & Cristovam Buarque. Rio de Janeiro: paz e terra.
Caletti, L., & Staffen, M. R(2019). A fragmentação jurídica e o direito ambiental global. Revista veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável, 16(34), 279-310. doi: 10.18623/rvd.v16i34.1455.
Canotilho, J. J. G. (2007). Direito constitucional ambiental português e da união europeia. In: canotilho, josé joaquim gomes; morato leite, josé rubens (orgs.). Direito constitucional ambiental brasileiro. São Paulo: Saraiva.
Cipriano, T. A. R. P. (2010). O conceito econômico-jurídico de desenvolvimento sustentável. Texto vencedor do prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, promovido pelo instituto o direito por um planeta verde, São Paulo.
Clóvis, E(org.). (2002). Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e políticas públicas. São Paulo: Cortez: Recife: Fundação Joaquim Nabuco.
Dias, J. A. D., & Messias, E. R. (2019). Responsabilidade civil contratual e extracontratual frente à responsabilidade civil ambiental: uma análise sob o direito pós-moderno. Revista direitos fundamentais e democracia, 24(1), 243-265, Recuperado de http://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/1276/577.
Eco, U. (2008). Como se faz uma tese. Tradução gilson cesar cardoso de souza. 21. Ed. São paulo: perspectiva, 2008.
Ferreira, L. C., Martins, L. C. F., Merotto, S. C., Raggi, D. G., & Silva, J. G. F(2019). Educação ambiental e sustentabilidade na prática escolar. Revista brasileira de educação ambiental- revbea, 14(2), 201-214. doi: 10.34024/revbea.2019.v14.2678
Filho, A. A. S. (2015). Crise ambiental moderna: um diagnóstico interdisciplinar. Porto alegre: Redes editora.
Freitas, E. M. (2006). Saúde, ambiente e sustentabilidade. Rio de janeiro: editora Fiocruz.
Guerra, f. S. (2019). Ecopedagogia: contribuições para práticas pedagógicas em educação ambiental. Ambiente & educação, revista de educação ambiental programa de pós-graduação em educação ambiental universidade federal do rio grande. 24(1), 235-256. doi:10.14295/ambeduc.v24i1.8027
La bradbury, L. C. S. (2006). Estados liberal, social e democrático de direito: noções, afinidades e fundamentos. Revista jus navigandi. 11(1252).
Lassale, F. (2015). O que é uma constituição. São paulo: Pillares.
Leff, E. (2001). Saber ambiental: sustentabilidade, racionalidade, complexidade, poder(4a ed.). Tradução: lúcia mathilde endlich orth. Petrópolis: Vozes.
Leite, J. R. M., & belchior, G. P. N. (2019). Direito constitucional ambiental. In: trennepohl, t. F. T(coord). (2019). Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.
Marconi, M,. & Lakatos, E. (2009). Metodologia científica. São Paulo, atlas.
Maulaz, R. B. (2010). Os paradigmas do estado de direito. O estado liberal, o estado social (socialista) e o estado democrático de direito. Revista jus navigandi. 15(2628).
Melo, J. M. (org.). (2008). Mídia, ecologia e sociedade. Prólogo dov shinar; autores: bernardo diaz nosty, et al. São Paulo: Intercom.
Milaré. E(2018). Direito do ambiente(4a ed.). São Paulo: Thomson Reuters Brasil.
Miller JR., G. T(2012). Ciência ambiental. Tradução: all tasks; revisão técnica welington braz carvalho delitti (11a ed. norte americana). São Paulo: Cengage Learning.
Molinaro, C. A. (2006). Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito. Dissertação de mestrado. Programa de pós-graduação em direito da faculdade de direito da pontifícia universidade católica. Porto Aegre, PR.
Montibeller Filho, G. (2004). Meio ambiente e custos sociais no moderno sistema produtor de mercadorias. Florianópolis: Editora UFSC.
Moraes, G. P. (2018). Curso de direito constitucional. São Paulo: Atlas.
Morais, J. L. B., & Saraiva, B. C. (2018). O estado de direito socio-ambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro. Revista veredas do direito: direito ambiental e desenvolvimento sustentável, 15(32), 11-37. doi: 10.18623/rvd.v15i32.1159
Oliveira, F. M. G(2017). Direito ambiental(2a ed.). Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método.
Pelacani, B., Muniz, T. S. A., & Sánchez, C. (2019). Educação ambiental crítica e estudos de patrimônio crítico:intersecções e virada para pedagogias decoloniais. Revista brasileira de educação ambiental- revbea. 14(2), 133-151. doi: https://doi.org/10.34024/revbea.2019.v14.2632
Pessoa, F. M. G. (2009). Manual de metodologia do trabalho científico: como fazer uma pesquisa de direito comparado. Aracaju: Evocati.
Richardson, R. J. (1999). Pesquisa social: métodos e técnicas. Colaboradores José Augusto de Souza Peres (et al). São Paulo: Atlas.
Sánchez, L. E. (2008). Avaliação de impacto ambiental: conceitos e métodos. São Paulo: Oficina de Textos.
Sarlet, I. W. (2006). Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na constituição federal de 1988. (4a ed.). Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Sarlet, I. W., Fensterseifer, T(2017). Direito constitucional ambiental(3a ed.). São paulo: Revista dos Tribunais.
Sarmento, D. (2016). Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. Belo Horizonte: Fórum.
Silva, J. A. (1997). Direito ambiental constitucional(2a ed.). São Paulo: Malheiros.
Silva, R. F. T. (2016). Direito ambiental(6a ed.). Salvador: Juspodivm.
Silva, A. C., mesquita, G. M., & Souza, M. A. P. (2015). Educação ambiental como paradigma para a construção da sustentabilidade. Revista eletrônica em gestão, educação e tecnologia ambiental santa maria. 19(2), 1133-1140.
Soares, M. L. Q. (2001). Teoria do estado: o substrato clássico e os novos paradigmas como pré-compreensão para o direito constitucional. Belo Horizonte: Del Rey.
Sorrentino, M., Trajber, R., Mendonça, P., & Junior, L. A. F. (2005). Educação ambiental como política pública. Educação e pesquisa, 31(2), 285-299.
Streck, L. L & Morais, J. L. B. (2014). Ciência política e teoria do estado(8a ed.). Porto Alegre: Livraria do Advogado.
Publicado
2020-05-25
Como Citar
SILVA, Raquel Torres de Brito; GONÇALVES CAVALCANTI DIAS, Clara Angélica.
O mínimo existencial ecológico e os ditames salutares da Educação Ambiental.
Acta Brasiliensis, [S.l.], v. 4, n. 2, p. 137-141, maio 2020.
ISSN 2526-4338.
Disponível em: <http://revistas.ufcg.edu.br/ActaBra/index.php/actabra/article/view/265>. Acesso em: 20 mar. 2023.
doi: https://doi.org/10.22571/2526-4338265.
Seção
Revisão
